Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9314/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Maria da Cruz Pipa de Amorim Alves Pacheco
Deliberação n.º 1159/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo
Despacho (extrato) n.º 9315/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Regulamento n.º 707/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Ordem dos Médicos
Regulamento de Deontologia Médica
Aviso n.º 19/2016/M – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar – especialidade de dermatovenerologia, da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 8/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio
Aviso (extrato) n.º 9098/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Abertura d0 Ciclo de Estudos Especiais em Doenças Alérgicas Pediátricas
Aviso n.º 9099/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 9100/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Anestesiologia, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 9101/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Ortopedia, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 9102/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Medicina Interna, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 9103/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da carreira hospitalar
Aviso n.º 9104/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da carreira hospitalar
Aviso (extrato) n.º 9105/2016 – Diário da República n.º 139/2016, Série II de 2016-07-21
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Nefrologia
Convenção N.º 9/2016 – JORAA, II Série, N.º 139, de 21 de Julho de 2016
Unidade de Saúde de Ilha do Faial
Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da radiologia.
Convenção N.º 10/2016 – JORAA II Série, N.º 139, de 21 de Julho de 2016
Unidade de Saúde de Ilha do Faial
Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas.