Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 198/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série I de 2016-07-20
Saúde
Altera o Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que identifica os medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas e que estão sujeitos ao regime excecional de comparticipação
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a interação do serviço de teleassistência no plano de envelhecimento ativo
Despacho n.º 9234/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Saúde
Despacho n.º 9238/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de Competências no Diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar
Despacho n.º 9253/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Acompanhamento SIMPLEX no Ministério da Saúde
Aviso n.º 9013/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 9014/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 27, da especialidade médica de medicina geral e familiar
Deliberação n.º 1151/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo
Aviso n.º 65/2016/A – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento de recrutamento simplificado para preenchimento de uma vaga de assistente da carreira especial médica, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar
Despacho (extrato) n.º 9297/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração do assistente hospitalar graduado de ortopedia António Manuel Dinis Oliveira
Despacho (extrato) n.º 9298/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da Assistente Hospitalar de Dermatovenereologia Cristina Isabel Correia dos Santos Amaro Sordo
Despacho (extrato) n.º 9299/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração do Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia Pedro Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos
Despacho (extrato) n.º 9300/2016 – Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração do Assistente Hospitalar Graduado de Anestesiologia José Manuel Couceiro Costa Laranjo