Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 135/2017 – Diário da República n.º 123/2017, Série I de 2017-06-28 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em farmácia, de medicamentos genéricos de forma…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 7085/2017 – Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5553/2017 – Diário da República n.º 121/2017, Série II de 2017-06-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Altera a composição da Comissão Nacional de Hemofilia, criada pelo Despacho n.º 8759/2016,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5460/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 73/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541409 SAÚDE Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar Portaria n.º 194/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541410 SAÚDE…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de medidas para cumprimento do Programa Nacional de Vacinação Resolução da Assembleia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série I de 2017-06-19107524709 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2017 – Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO),…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 42/2017 – Diário da República n.º 114/2017, Série I de 2017-06-14 Assembleia da República Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 147/2017 – Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.,…