Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10371/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29 Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde Autoriza, sob proposta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2017 – Diário da República n.º 229/2017, Série I de 2017-11-28114264986 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10267/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina que o disposto no Despacho n.º 8429/2010, de 30 de abril,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10218/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10163/2017 – Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23 Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Defesa Nacional Nomeia, Francisco Henrique Moura…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 607-A/2017 – Diário da República n.º 225/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento do Emprego Científico que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 425/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 359/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série I de 2017-11-20 Saúde Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 416/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a…