Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 22954/2023 – Diário da República n.º 230/2023, Série II de 2023-11-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2023/A – Diário da República n.º 229/2023, Série I de 2023-11-27 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprova a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 109/2023 – Diário da República n.º 228/2023, Série I de 2023-11-24 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga diversos prazos de regimes jurídicos temporários Anúncio de procedimento n.º 20116/2023 Município de Vila do Conde CONSTRUÇÃO DA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 108-A/2023 – Diário da República n.º 227/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-11-23 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/A –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 108/2023 – Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas Aviso n.º 22350/2023 – Diário da República n.º 226/2023,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 691/2023 – Diário da República n.º 225/2023, Série II de 2023-11-21 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Direção-Geral da Saúde a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 64/2023 – Diário da República n.º 224/2023, Série I de 2023-11-20 Assembleia da República Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 107/2023 – Diário da República n.º 223/2023, Série I de 2023-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024 Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2023 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11614/2023 – Diário da República n.º 222/2023, Série II de 2023-11-16 Justiça e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde Constitui a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11593/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15 Saúde – Gabinete do Ministro Determina que a entrada em funcionamento do Hospital de Proximidade de Sintra é assegurada pelo Hospital Professor Doutor Fernando…