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Legislação de 27/11/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2023/A – Diário da República n.º 229/2023, Série I de 2023-11-27
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo

Despacho n.º 2194/2023 de 27 de novembro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Experiências piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no SRS – Núcleos de Saúde Familiar (NSF).

Despacho n.º 2193/2023 de 27 de novembro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Criação e constituição de um Grupo de Acompanhamento para a implementação da atividade do enfermeiro de família.

Anúncio de procedimento n.º 20192/2023
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Serviços de telerradiologia

Anúncio de procedimento n.º 20222/2023
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Exames de diagnóstico de Medicina Nuclear

Anúncio de procedimento n.º 20223/2023
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Telerradiologia

Anúncio de procedimento n.º 20229/2023
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Tratamento na Área de Medicina Física e Reabilitação, por Lotes, para a ULSNA EPE – Ano 2024