Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7394/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da Assistente de Medicina Geral e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 328/2018 – Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 156/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série I de 2018-05-29 Finanças Portaria que altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 154/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série I de 2018-05-28115397198 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 287/2016, de 10 de novembro, que estabelece o regime de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Parecer n.º 9/2018 – Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 Educação – Conselho Nacional de Educação Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 179/2018 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Designa em comissão de serviço, o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 314/2018 – Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2018 – Diário da República n.º 98/2018, Série I de 2018-05-22 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6737/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 141/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)…