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Legislação de 21/05/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 6737/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública

 

Aviso n.º 6753/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de pessoal médico na categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica e carreira especial médica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia

Aviso (extrato) n.º 6754/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular

Aviso (extrato) n.º 6755/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Graduado Sénior de Hematologia Clínica

 

Deliberação (extrato) n.º 631/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Dr.ª Isabel Maria Rasteiro Soles, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Despacho n.º 5036-A/2018 – Diário da República n.º 97/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-05-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019.