Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 154/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série I de 2018-05-28115397198
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 287/2016, de 10 de novembro, que estabelece o regime de comparticipação dos medicamentos aplicável aos pensionistas e aos futuros pensionistas que tenham descontado, especificamente até 1984, para o Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios
Parecer n.º 12/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 115392238
Educação – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior
Despacho n.º 5308/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 115392257
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a criação de um grupo de trabalho ao qual compete a identificação de funções suscetíveis de enquadramento num processo de colaboração e cooperação entre instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Município de Loulé
Aviso n.º 7185/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 115400288
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Cirurgia Geral, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 3284/17: Passaporte de Radiologia, projeto ODISSEIA
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
14900018 – Empreitada de construção da Unidade de Medicina Ambulatória (UMA) no HSFX
Universidade de Lisboa – Reitoria
Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Instituto S. João de Deus, tendo, em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de remodelação e beneficiação do edifício S. Lucas na Casa de Saúde S. João de Deus.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Casa de Saúde Câmara Pestana pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de criação de uma unidade de internamento para demências, bem como um fórum socio-ocupacional para pessoas com doença mental estabilizada.
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de reestruturação e beneficiação da Unidade B6-Santa Teresinha, do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família.