Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 156/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série I de 2018-05-29
Finanças
Portaria que altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, e aprova o modelo de recibo de quitação, designado de recibo de renda eletrónico, e respetivas instruções de preenchimento, a que se refere a alínea a) do n.º 5 do artigo 115.º do Código do IRS.
Despacho n.º 5327/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29
Finanças – Gabinete do Ministro
Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções
Despacho n.º 5348/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Autoriza a alteração de designação da denominação do Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem da AICCOPN, que passa a designar-se Centro Nacional de Arbitragem da Construção, e a alteração de competências desse Centro
Parecer n.º 13/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29
Educação – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos
Aviso n.º 7253/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum de assistente graduado sénior de cardiologia
Aviso n.º 7254/2018 – Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de endocrinologia