Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7293/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alfredo Natividade Barbosa Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 220/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7154/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Despacho n.º 7082/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 211/2018 – Diário da República n.º 142/2018, Série I de 2018-07-25 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras Portaria n.º 387/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 9839/2018 – Diário da República n.º 141/2018, Série II de 2018-07-24 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. O Conselho Diretivo deliberou designar, para Coordenadora Regional do Gabinete de Apoio Técnico de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 193/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2018 – Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 34/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica…