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Legislação de 01/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 7293/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alfredo Natividade Barbosa

Despacho n.º 7294/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Esmeralda Brás David

Despacho n.º 7295/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Luísa Cravador Correa Henriques Lopes Bento

Despacho n.º 7296/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Fernando de Almeida Silva Pereira

Despacho n.º 7297/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Fátima Barreiros Santos Costa

Despacho n.º 7298/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Coelho Ribeiro

Despacho n.º 7299/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina e estabelece disposições para o alargamento do modelo de funcionamento do sistema de informação de suporte à gestão de transporte não urgente de doentes (AGIT) e para a sua implementação em todas as instituições do SNS

Aviso n.º 63/2018/A – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva

Aviso n.º 64/2018/A – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria

Deliberação n.º 849/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Regresso de Licença Especial Sem Vencimento

Deliberação n.º 850/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Renovação de licença especial sem vencimento

Deliberação n.º 851/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior por transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral pelo Dr. José Mário Valente Cecílio

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01

Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.

Concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos à prestação de serviços de confeção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E.R. da Região Autónoma dos Açores