Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências
Resolução da Assembleia da República n.º 194/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da toxicodependência e alcoolismo
Resolução da Assembleia da República n.º 195/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a entidades promotoras de projetos de redução de riscos e minimização de danos
Resolução da Assembleia da República n.º 196/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir o bom funcionamento do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Resolução da Assembleia da República n.º 197/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a doentes com esclerodermia
Resolução da Assembleia da República n.º 198/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos psicólogos que trabalham nos estabelecimentos prisionais
Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos portadores de doenças raras e de deficiência e seus cuidadores
Resolução da Assembleia da República n.º 203/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 205/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a abertura imediata do concurso público para construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto
Resolução da Assembleia da República n.º 206/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série I de 2018-07-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso (extrato) n.º 9812/2018 – Diário da República n.º 140/2018, Série II de 2018-07-23
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria Manuel Antunes Pais Mouzinho na categoria de Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
Portaria n.º 234/2018 – JORAM n.º 114, 1.ª serie, de 2018-07-20
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretarias Regionais da Saúde e da Inclusão e Assuntos Sociais
Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região, abreviadamente designada por REDE, e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação