Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Despacho n.º 7082/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde
Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 856 médicos especialistas, área de saúde pública e área hospitalar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau de especialista na 1.ª época de 2018
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2018
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 9964/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual em diversos locais – Helena Maria Rodrigo Máximo da Costa
Aviso n.º 9965/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual em diversos locais – Francisco Moniz Pereira
Aviso n.º 9985/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum para a categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Médica, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 9986/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum para Assistente de Anestesiologia da Carreira Médica, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 9987/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum para a categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da Carreira Médica, por inexistência de candidatos
Aviso n.º 9988/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar para Assistente de Anatomia Patológica