Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Presidente da República n.º 48/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 233/2018 – Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários Despacho n.º 7378/2018 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7293/2018 – Diário da República n.º 147/2018, Série II de 2018-08-01 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alfredo Natividade Barbosa Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 220/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série I de 2018-07-31 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7154/2018 – Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 – Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Despacho n.º 7082/2018 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 211/2018 – Diário da República n.º 142/2018, Série I de 2018-07-25 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras Portaria n.º 387/2018 – Diário da República n.º…