Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 309/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série I de 2018-12-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, no Porto
Resolução da Assembleia da República n.º 311/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série I de 2018-12-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série I de 2018-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente do Conselho Nacional de Saúde
Aviso n.º 18897/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de MGF – ACES Baixo Vouga
Despacho n.º 12134/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa diversos especialistas para integrar a Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal
Regulamento n.º 835/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Ordem dos Médicos
Proposta de Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 18920/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso comum para assistente graduado sénior de Cirurgia Maxilo-Facial
Deliberação n.º 1398/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Mudança para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia
Deliberação (extrato) n.º 1399/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação de Assistentes Graduados Séniores de Cirurgia Geral
Anúncio de procedimento n.º 10849/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Medicina Interna para a Unidade de Cuidados Intensivos
Anúncio de procedimento n.º 10850/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Serviços de Assessoria Económico-Financeira para 2019