Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 111/2019 – Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12 Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros Portaria n.º 112/2019…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2019 – Diário da República n.º 72/2019, Série I de 2019-04-11 Presidência do Conselho de Ministros Designa duas vogais executivas do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4000/2019 – Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2019/M – Diário da República n.º 70/2019, Série I de 2019-04-09 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar às…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 6316/2019 – Diário da República n.º 69/2019, Série II de 2019-04-08 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 51/2019 – Diário da República n.º 68/2019, Série I de 2019-04-05 Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de remover obstáculos no acesso à interrupção voluntária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 404/2019 – Diário da República n.º 67/2019, Série II de 2019-04-04 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Renovação por mais três anos, dos membros que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3721/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2019/2020,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16/2019/M – Diário da República n.º 65/2019, Série II de 2019-04-02 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 3633/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial…