Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho (extrato) n.º 3633/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar dos ACES Tâmega I – Baixo Tâmega e ACES Douro I – Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 5795/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 377/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da Licenciada Susana Medeiros Costa, médica, assistente graduada, da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar, para o cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Sintra
Deliberação (extrato) n.º 378/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação do Licenciado Renato Miguel Moreira Martins, médico, da carreira especial médica, da área de Saúde Pública, com o grau de especialista, para desempenho do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte
Despacho (extrato) n.º 3634/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vários trabalhadores médicos, de diversos ACES
Aviso n.º 5816/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de Neurorradiologia
Aviso n.º 5859/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal de seleção para o cargo de diretor do Departamento da Qualidade da Saúde, previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio
Anúncio de procedimento n.º 3309/2019 – Diário da República n.º 64/2019, Série II de 2019-04-01
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
CP nº 22/2019 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAMENTO DE UTENTES DE CARATER SOCIAL