Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2019 – Diário da República n.º 124/2019, Série I de 2019-07-02 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Exonera o Secretário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 84/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 Despacho n.º 5943/2019 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 85/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série I de 2019-07-01 Presidência do Conselho de Ministros Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 31/2019 – Diário da República n.º 121/2019, Série I de 2019-06-27 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2019, de 5 de junho, que designa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série I de 2019-06-26 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação para a prestação de cuidados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série I de 2019-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 389/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra,…
Lei n.º 39/2019 – Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18 Assembleia da República Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens Regulamento n.º 515/2019 – Diário da República n.º 115/2019, Série II de 2019-06-18 Ordem dos Médicos Dentistas Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
Lei n.º 40/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21 Assembleia da República Atribui aos técnicos de saúde ambiental a competência para a colheita de amostras de água e de biofilmes em situações de cluster ou surto, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 52/2018, de 20…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2019 – Diário da República n.º 116/2019, Série I de 2019-06-19 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), E. P. E. Regulamento n.º 516/2019 – Diário da República n.º…