Lei n.º 40/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série I de 2019-06-21
Assembleia da República
Atribui aos técnicos de saúde ambiental a competência para a colheita de amostras de água e de biofilmes em situações de cluster ou surto, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto (estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)
Aviso n.º 10323/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21
Administração Interna – Guarda Nacional Republicana – Comando-Geral
Consolidação da mobilidade da Médica (Assistente Graduada) com especialidade em Otorrinolaringologia Anabela Garcia Simão Peres
Despacho n.º 5802/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, a Doutora Maria João Ribeiro Leite Baptista, designada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 5803/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina que os Conselhos Gerais das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B aprovam até 31 de março de cada ano civil os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos, enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, de forma fundamentada
Aviso n.º 10350/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual em diversos locais – Inês Cargaleiro Alves Dias
Aviso n.º 10351/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual em diversos locais – Cátia Andreia Alves Moreira
Declaração de Retificação n.º 534/2019 – Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Retificação à publicação da avaliação final do internato médico – Marta Quintas Lopes Campos Serra