Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 3370/2020 – Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2623/2020 – Diário da República n.º 40/2020, Série II de 2020-02-26 Saúde – Gabinete da Ministra Constitui a Comissão de Acompanhamento dos acordos estabelecidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 198/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Instituto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 6/2020 – Diário da República n.º 38/2020, Série I de 2020-02-24 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 186/2020 – Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2400/2020 – Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 8/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série I de 2020-02-19 Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise Despacho n.º 2333/2020 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 7/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2244/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus…