Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 198/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 750 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de produção centralizada de água quente e água gelada, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 252 000 EUR
Portaria n.º 199/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.922.095,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação do novo Bloco Operatório Central, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 540.000,00 EUR
Portaria n.º 200/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.373.723,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do Centro de Saúde da Vidigueira, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 254 000 euros
Portaria n.º 201/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo para o ano 2020 até ao montante de 407 662,93 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição e instalação de hardware para a infraestrutura de rede, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada
Aviso n.º 3225/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri único de Angiologia e Cirurgia Vascular – ARS Norte
Aviso n.º 3226/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – Júri n.º 1 de Cirurgia Geral – ARS Norte
Aviso (extrato) n.º 3237/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, da carreira especial médica e médica
Deliberação (extrato) n.º 269/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final para o preenchimento de três vagas do ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica
Deliberação (extrato) n.º 270/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final para preenchimento de duas vagas do ciclo de estudos especiais em Pediatria – Erros Inatos do Metabolismo
Aviso n.º 3238/2020 – Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2020/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Recomenda ao Governo Regional uma reestruturação dos centros de saúde que reforce o papel e a importância dos cuidados de saúde primários nos vários concelhos da Região
Despacho n.º 290/2020 de 25 de fevereiro de 2020
Direção Regional da Saúde
Nomeação – Coordenadora Regional do Internato Médico de Saúde Pública
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 7, 22/2/2020
Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e da Formação Profissional
Comissão técnica para a elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos