Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20195/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Cessação da relação jurídica de emprego público com Bruno Miguel Sousa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20089/2019 – Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11936-A/2019 – Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19877/2019 – Diário da República n.º 238/2019, Série II de 2019-12-11 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina interna ****************…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 60/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 393/2019, de 6 de novembro, da Saúde, que atualiza o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 826/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o Centro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19580/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11485/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuel Duarte…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 170/2019 – Diário da República n.º 233/2019, Série I de 2019-12-04 Presidência do Conselho de Ministros Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2019 – Diário da República n.º 232/2019, Série I de 2019-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Código de Conduta do Governo Aviso (extrato) n.º 19366/2019 – Diário da…