Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3296/2020 – Diário da República n.º 52/2020, Série II de 2020-03-13 Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18/2020 – Diário da República n.º 51/2020, Série I de 2020-03-12 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Finlândia modificado a sua autoridade relativamente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3202/2020 – Diário da República n.º 50/2020, Série II de 2020-03-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Designa os membros para exercer funções…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 15/2020 – Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10 Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno Decreto-Lei n.º 9/2020…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3989/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3860/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Listas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal, grau de consultor, Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2916/2020 – Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04 Saúde – Gabinete da Ministra Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das funções de membro da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série I de 2020-03-03 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova várias medidas em matéria de gestão dos Hospitais de Cascais, de Loures, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 3499/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2709/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Determina a manutenção, em resultado da…