Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 3499/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar
Regulamento n.º 173/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02
Universidade de Coimbra
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Regulamento n.º 177/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Protocolo de atuação do Paramédico-Emergência
Regulamento n.º 178/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Apoio médico, enfermagem, paramédicos, fisioterapia e religioso no apoio aos peregrinos a Fátima
Regulamento n.º 179/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento de uso do veículo de emergência médica SAV – Suporte Avançado de Vida
Anúncio de procedimento n.º 2371/2020 – Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Serviços Médicos para o Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa e Polo do Porto, para os meses de Abril a Agosto de 2020
Portaria n.º 208-A/2020 – Diário da República n.º 43/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-02
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 740 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos
Despacho n.º 2836-A/2020 – Diário da República n.º 43/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-02
Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)