Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2709/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Determina a manutenção, em resultado da prorrogação da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, das designações do seu coordenador, o Doutor Julian Alejandro Perelman, e da sua coordenadora-adjunta, a licenciada Antonieta de Fátima Melo de Ávila
Portaria n.º 204/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 703 376,40 EUR (setecentos e três mil, trezentos e setenta e seis euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e outros
Portaria n.º 206/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 5.048.710,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 207/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 5 512 918,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Despacho n.º 2738/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Designa como coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde o subintendente NM/148124, Sérgio Manuel Vaz Barata
Despacho n.º 2753/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Criação de um projeto-piloto de saúde mental por administração regional de saúde, incluindo cada projeto-piloto uma equipa comunitária de saúde mental para a população adulta (ECSM-PA) e uma equipa comunitária de saúde mental para a infância e adolescência (ECSM-IA)
Deliberação n.º 292/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
Despacho (extrato) n.º 2755/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Aviso (extrato) n.º 3430/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenerologia, da carreira especial médica e médica
Aviso n.º 3433/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho (a termo resolutivo) na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica – área de exercício hospitalar