Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 13/2020 – Diário da República n.º 69/2020, Série I de 2020-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas Portaria n.º 89/2020 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 348/2020 – Diário da República n.º 68/2020, Série II de 2020-04-06 Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento Autorização concedida ao Estado-Maior-General das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 85/2020 – Diário da República n.º 67/2020, Série I de 2020-04-03 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A – Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 328/2020 – Diário da República n.º 65/2020, Série II de 2020-04-01 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Autoriza o INFARMED…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 310/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3871/2020 – Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 82/2020 – Diário da República n.º 62-B/2020, Série I de 2020-03-29 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 13/2020 – Diário da República n.º 62-A/2020, Série I de 2020-03-28 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março, das Finanças, que estabelece um regime…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020 – Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa «Trabalhar no Interior» Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2020 –…