Jurisprudência – Actividade Médica Acórdão de 14 Julho de 2015 do Tribunal da...
Pela sua relevância, divulgamos o extracto de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça...
Por se tratar de jurisprudência relevante para os médicos, divulgamos o seguinte Acórdão do Tribunal...
Pela sua relevância divulgamos um Acórdão do Tribunal da Relação de Évora sobre Violação...
Jurisprudência – Responsabilidade Médica – Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado – Obrigação de meios...
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2010-10-07 sobre Responsabilidade civil médica/obrigação de indemnizar/ónus...
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo: 398/1999.E1.S1 Data do Acordão: 01-07-2010 Decisão: CONCEDIDA...
ACRL de 27-05-2010 BUSCAS. Consultório médico. Apreensões. Inquérito. Autorização só se imprescindíveis. Natureza subsidiária....
Conforme resulta da lei, os médicos que colaboram com a Justiça têm direito a...
Anexa-se para download o «formulário de reclamação do doente». Trata-se de um documento que...