Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10992/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10957/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto n.º 8/2020 – Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República Despacho n.º 10944/2020 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo n.º 278/2020 de 7 de novembro de 2020 Presidência do Governo Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, bem…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10921/2020 – Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06 Saúde – Gabinete da Ministra Determina que os hospitais do SNS garantem a ativação do nível dos planos de contingência institucionais, previamente aprovados,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M – Diário da República n.º 216/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-05 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62-A/2020, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 96/2020 – Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagnóstico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10775/2020 – Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03 Defesa Nacional – Gabinete do Ministro Determina a prontidão, ativação e colaboração das Forças Armadas no âmbito da estirpe SARS-CoV-2 do coronavírus Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 1135/2020 – Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Designação de Maria Lília Almeida como diretora do Serviço de Pneumologia Anúncio de procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2020 – Diário da República n.º 212-A/2020, Série I de 2020-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa com a aquisição de doses de tratamento de Remdesivir…