+351 21 151 71 00

Legislação de 02/11/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Deliberação (extrato) n.º 1135/2020 – Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Designação de Maria Lília Almeida como diretora do Serviço de Pneumologia

Anúncio de procedimento n.º 12430/2020 – Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Estudo sobre o Futuro da Política Pública da Saúde no Oeste

Anúncio de procedimento n.º 12453/2020 – Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Empreitada de Remodelação da Unidade de Cirurgia do Ambulatório do Hospital de Egas Moniz

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 – Diário da República n.º 213/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-02
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19