Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10992/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os secretários de Estado que coordenam ao nível do Governo a respetiva execução nas regiões
Despacho n.º 10996/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 18162/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2020
Despacho n.º 11005/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Saúde – Gabinete da Ministra
Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de vacinas contra a doença COVID-19
Despacho n.º 11006/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Alberto Gonçalves Costa
Despacho n.º 11008/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Ana Maria Pupo Lacerda Dias Felner
Despacho n.º 11009/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alexandre Neff de Almeida
Despacho n.º 11010/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Sertório Martinho Dias
Despacho n.º 11011/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Fialho Rosado
Despacho n.º 11012/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Carlota Santos Perdigão
Aviso (extrato) n.º 18179/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 18180/2020 – Diário da República n.º 219/2020, Série II de 2020-11-10
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de oncologia médica
Despacho n.º 1821/2020 de 10 de novembro de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Planos CIRURGE para 2020