Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1128/2021 – Diário da República n.º 11/2021, Série II de 2021-01-18 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1070/2021 – Diário da República n.º 10/2021, Série II de 2021-01-15 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 582/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 448/2021 – Diário da República n.º 8/2021, Série II de 2021-01-13 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 731/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 331/2021 – Diário da República n.º 6/2021, Série II de 2021-01-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a coordenação nacional da vigilância laboratorial genética e antigénica do vírus SARS-CoV-2…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 4/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série I de 2021-01-08 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 187/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 1/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06 Presidência do Conselho de Ministros Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 64/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05 Saúde – Gabinete da Ministra Nomeia o Prof. Doutor Miguel Augusto Rico Botas Castanho para integrar o conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém,…