Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 187/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelos aposentados José Carlos Bento Cunha, Maria Delmina Gonçalves Amaral Lopes, Maria Manuela de Andrade Matos e Susana Clara Reis Melo
Despacho n.º 188/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Madalena Rebelo Alves
Despacho n.º 189/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Judite de Sousa Matias Ferreira Silva
Despacho n.º 190/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de março de 2021, pelos aposentados Camalini Sacardando e Carlos Manuel Ruivo Ferrão
Despacho n.º 191/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pelos aposentados Carolina Maria Barreto Espadinha e Felizardo Sebastião Marques
Despacho n.º 192/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pelo aposentado Carlos Alberto Rodrigues Monteverde
Despacho n.º 193/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Zélia Rosa Ferreira Pires
Despacho n.º 194/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções de enfermagem, a tempo completo, pelo período de quatro meses, pela enfermeira aposentada Alda Maria Diniz Pereira
Despacho n.º 195/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Maria Piedade Folgado
Despacho n.º 196/2021 – Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pela aposentada Maria Ofélia Oliveira de Almeida
Decreto n.º 2-A/2021 – Diário da República n.º 4/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Portaria n.º 9-A/2021 – Diário da República n.º 4/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-07
Saúde
Procede a uma adaptação dos prazos procedimentais e de realização de provas no âmbito da época normal de avaliação final da formação médica especializada de 2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2021/A – Diário da República n.º 4/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-07
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro, que renova o estado de emergência
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Projeto de Resolução 841/XIV [PS]
Recomenda ao Governo que acione a Rede Social de forma a proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra a COVID-19
Projeto de Resolução 842/XIV [PSD]
Requalificação do Hospital Visconde de Salreu