Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5521/2021 – Diário da República n.º 107/2021, Série II de 2021-06-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Loução Moura Vélez…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5474/2021 – Diário da República n.º 106/2021, Série II de 2021-06-01 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro Estabelece orientações para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., aprovar um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A – Diário da República n.º 105/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-31 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021 Aviso n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 33/2021 – Diário da República n.º 104/2021, Série I de 2021-05-28 Assembleia da República Prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 32/2021 – Diário da República n.º 103/2021, Série I de 2021-05-27 Assembleia da República Estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5268/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 108/2021 – Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Define os critérios a ter em conta na prova da deficiência para efeitos de atribuição da bonificação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 31/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro de 2005, e procedendo à alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 30/2021 – Diário da República n.º 99/2021, Série I de 2021-05-21 Assembleia da República Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 29/2021 – Diário da República n.º 98/2021, Série I de 2021-05-20 Assembleia da República Suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID-19 Resolução da Assembleia…