Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A – Diário da República n.º 105/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-31
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Aviso n.º 10262-B/2021 – Diário da República n.º 105/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-05-31
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) do serviço de neurocirurgia
Despacho n.º 5423/2021 – Diário da República n.º 105/2021, Série II de 2021-05-31
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde
Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior
Aviso n.º 10214/2021 – Diário da República n.º 105/2021, Série II de 2021-05-31
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1063/2021
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190065/21 – MCDT’s Telerradiologia.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65-A/2021 – Diário da República n.º 105/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-05-31
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde com a aquisição da vacina contra a gripe