Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13362/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 204/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14 Assembleia da República Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 59/2021 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 635/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada Regulamento n.º 636/2021 – Diário da República n.º 134/2021,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 198/2021 – Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12 Assembleia da República Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 22/2021 – Diário da República n.º 132/2021, Série I de 2021-07-09 Assembleia da República Retifica a Lei n.º 36/2021, de 14 de junho – «Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública» Aviso n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021 – Diário da República n.º 131/2021, Série I de 2021-07-08 Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade Declaração n.º 13/2021 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 35/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série I de 2021-07-07 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Lituânia formulado uma declaração relativamente à Convenção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12499/2021 – Diário da República n.º 129/2021, Série II de 2021-07-06 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 259/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05 Finanças e Administração Interna – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Autoriza a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série I de 2021-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Despacho n.º 6485/2021…