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Legislação de 06/07/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 12499/2021 – Diário da República n.º 129/2021, Série II de 2021-07-06
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira médica

Deliberação (extrato) n.º 694/2021 – Diário da República n.º 129/2021, Série II de 2021-07-06
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Colocação de médicos internos do Internato Médico – IM 2020 – ingresso na formação especifica, na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., em 1 de janeiro de 2021

Aviso n.º 12566/2021 – Diário da República n.º 129/2021, Série II de 2021-07-06
Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais

Decreto-Lei n.º 56-A/2021 – Diário da República n.º 129/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-06
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19