Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 13362/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 13363/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Despacho n.º 7010/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências nos coordenadores das Unidades de Saúde Pública
Regulamento n.º 648/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento de Reabilitação Profissional
Despacho n.º 7035/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico
Aviso n.º 26/2021/A – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna, da carreira especial médica ou carreira médica, área de exercício hospitalar
Aviso n.º 13372/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Consolidação definitiva da cedência de interesse público da assistente graduada sénior Helena Beatriz Marques Costa Santiago
Despacho n.º 7045/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação da diretora do Serviço de Otorrinolaringologia
Regulamento n.º 653/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento de Nomenclatura para Veículos de Emergência dos Paramédicos
Regulamento n.º 654/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento do Curso de Carreira de Paramédico de Ensino Superior
Regulamento n.º 655/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento de Especialidades da Carreira de Paramédico em Portugal
Aviso n.º 13473/2021 – Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
Universidade Católica Portuguesa
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina da Faculdade de Medicina
Decreto-Lei n.º 60-A/2021 – Diário da República n.º 136/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-15
Presidência do Conselho de Ministros
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 – Diário da República n.º 136/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-15
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade
Despacho n.º 7046-B/2021 – Diário da República n.º 136/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-15
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Reabertura dos parques aquáticos
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Projeto de Lei 912/XIV/2
Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica