Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 319/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1933/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde Alteração do membro suplente do júri do procedimento do concurso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 243/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série I de 2022-02-10 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde Portaria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 93/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09 Saúde Fixa as normas regulamentares para a repartição, no ano de 2022, dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 151/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 126/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Hospital do Espírito Santo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 22/2022 – Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 93/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Hospital de Braga, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2348-A/2022 – Diário da República n.º 24/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-03 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Publicação das listas unitárias de ordenação final do procedimento nas especialidades de…