Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 243/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, transporte e entrega de produtos biológicos e com risco biológico, reagentes e material de consumo clínico entre os laboratórios de patologia clínica, anatomia patológica e outras unidades que sirvam os hospitais do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central para o ano de 2022
Portaria n.º 244/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Portaria n.º 245/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de urologia diverso
Portaria n.º 246/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia aberta
Portaria n.º 247/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laparoscopia
Portaria n.º 248/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso de neurocirurgia
Portaria n.º 249/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para coluna cervical – neurocirurgia
Portaria n.º 250/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para coluna lombar – neurocirurgia
Portaria n.º 251/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia laparoscópica
Portaria n.º 252/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para unidade de cuidados intensivos
Portaria n.º 253/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel (hoteleiro)
Portaria n.º 254/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de redes de hérnia
Portaria n.º 255/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão de frota para o ano de 2022
Portaria n.º 256/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico
Portaria n.º 257/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso de bloco operatório
Portaria n.º 258/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel de uso médico e eletromedicina
Portaria n.º 259/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tubos de sangue
Portaria n.º 260/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de materno-infantil
Portaria n.º 261/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de eletrofisiologia
Portaria n.º 262/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de preparação de citostáticos
Portaria n.º 263/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de gastro
Portaria n.º 264/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de urologia cirúrgico
Portaria n.º 265/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses bipolares, Moore e Thompson
Portaria n.º 266/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteosíntese
Portaria n.º 267/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prótese e revisão do joelho
Portaria n.º 268/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., Polo Hospital Curry Cabral, durante o período de janeiro a março de 2022
Portaria n.º 269/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., a assumir um encargo referente à aquisição de serviços de alimentação
Portaria n.º 270/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seringas
Portaria n.º 271/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas diversas
Portaria n.º 272/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para lesões calcificadas e doentes de alto risco – hemodinâmica
Portaria n.º 273/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de intervenção diverso – hemodinâmica
Portaria n.º 274/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas de nitrilo
Portaria n.º 275/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de diagnóstico – hemodinâmica
Portaria n.º 276/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para oclusões crónicas – hemodinâmica
Portaria n.º 277/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents
Portaria n.º 278/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prótese e revisão da anca cimentadas e não cimentada
Portaria n.º 279/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dietas para nutrição entérica
Portaria n.º 280/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volemia
Portaria n.º 281/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso
Portaria n.º 282/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres, prolongadores e sistemas
Portaria n.º 283/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fraldas e resguardos
Portaria n.º 284/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de otorrino
Portaria n.º 285/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios de sutura
Portaria n.º 286/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de batas cirúrgicas e outro material
Portaria n.º 287/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasimetrias para Faro
Portaria n.º 288/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de trouxas
Portaria n.º 289/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços da Rede Informática da Saúde (RIS) Next Generation (NxG)
Portaria n.º 290/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para imunofenotipagem por citometria de fluxo, com disponibilização de equipamento
Portaria n.º 291/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas de pacemakers
Portaria n.º 292/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de anticorpos primários, sondas, reagentes, acessórios e consumíveis para a realização de testes de imunohistoquímica (IHQ) e de hibridação in situ (HIS), com colocação de equipamentos no serviço de anatomia patológica
Portaria n.º 293/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de testes de imuno-histoquímica, imunofluorescência e hibridação in situ
Portaria n.º 294/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para oftalmologia
Portaria n.º 295/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 296/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de química clínica e imunoquímica
Portaria n.º 297/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hemóstase
Portaria n.º 298/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para 2022, via Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Portaria n.º 299/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de reagentes para a área de hematologia, coagulação e citometria de fluxo com colocação de equipamentos
Portaria n.º 300/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos – técnicas de gastroenterologia
Portaria n.º 301/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Lisboa – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) – Programas de Consumo Vigiado Móvel (PCV-M)
Portaria n.º 302/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior a assumir um encargo plurianual referente ao investimento projeto +Acessos
Portaria n.º 303/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para hemodinâmica
Portaria n.º 304/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos ortopedia – próteses total de joelho
Anúncio de procedimento n.º 1654/2022
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público nº 13_2022 – Contratação de Serviços de Formação na Área da Emergência Medica e Doente Critico
Despacho n.º 201/2022 de 11 de fevereiro de 2022
Vice-Presidência do Governo Regional – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova o modelo de Declaração provisória de isolamento profilático/confinamento