Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 319/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máscaras.
Portaria n.º 320/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento trifluridina + tipiracilo.
Portaria n.º 321/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de encavilhamento necessário para os serviços de ortopedia.
Portaria n.º 322/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Portaria n.º 323/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de isolamento térmico no Hospital do Barreiro para implementação do Plano de Eficiência Energética.
Portaria n.º 324/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de prestação de serviços de projetos e fiscalização de empreitadas para implementação do Plano de Eficiência Energética.
Aviso (extrato) n.º 3094/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de saúde pública.
Deliberação (extrato) n.º 195/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro a vários profissionais da carreira especial médica.
Despacho (extrato) n.º 2019/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho, a pedido de vários trabalhadores da carreira especial médica.
Despacho (extrato) n.º 2020/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da subcoordenadora da área de saúde ambiental da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais.
Despacho n.º 2025/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Alteração de ciclo de estudos – mestrado em Gestão de Serviços de Saúde.
Aviso n.º 3096/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de gastrenterologia.
*******************
Orientação nº 002/2022 de 15/02/2022
Direcção-Geral da Saúde
Acondicionamento e Transporte de Resíduos Hospitalares da Prestação de Cuidados de Saúde no Domicílio
FNAM disponibiliza proteção contra trabalho indevido
FNAM
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 4.º Trimestre de 2021
DGAEP
Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
INFARMED