Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 25/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3143-C/2022 – Diário da República n.º 51/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-03-14 Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros de Estado, da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A – Diário da República n.º 50/2022, Série I de 2022-03-11 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022 Despacho n.º 3053/2022 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 364/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 305/2022 – Diário da República n.º 48/2022, Série II de 2022-03-09 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Designação da Prof.ª Doutora Maria Teresa Pinto Esteves Maia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 – Diário da República n.º 46/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-07 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2826/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde Designa a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2793/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designação e renovação de várias comissões de serviços de delegados de saúde nos agrupamentos de centros de saúde (ACES)/unidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2731/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 4414/2022 – Diário da República n.º 43/2022, Série II de 2022-03-02 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de início de atividade privada de Inês Cargaleiro Alves Dias, assistente hospitalar de psiquiatria Despacho…