+351 21 151 71 00

Legislação de 09/03/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação (extrato) n.º 305/2022 – Diário da República n.º 48/2022, Série II de 2022-03-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da Prof.ª Doutora Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia como coordenadora regional de Saúde Mental

Deliberação (extrato) n.º 306/2022 – Diário da República n.º 48/2022, Série II de 2022-03-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos profissionais que integram a Coordenação Regional de Saúde Mental da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 5/2022/M – Diário da República n.º 48/2022, Série II de 2022-03-09
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de pediatria

Aviso (extrato) n.º 4903/2022 – Diário da República n.º 48/2022, Série II de 2022-03-09
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de urologia

Aviso n.º 4904/2022 – Diário da República n.º 48/2022, Série II de 2022-03-09
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação e divulgação do regulamento interno da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Despacho n.º 362/2022 de 9 de março de 2022
Presidência do Governo – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Cessação de funções.
(NOTA: Presidente do Conselho de Administração do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde)

Despacho n.º 363/2022 de 9 de março de 2022
Presidência do Governo – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Nomeia o Presidente do Conselho de Administração do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde