Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 25/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil
Despacho n.º 3194/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e da Saúde
Define orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde
Aviso n.º 5495/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Júlio Costa Santos, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 5496/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Diana Carqueja Isidro, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 5497/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Daniel António Ribeiro Leite Tavares, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 5498/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Bruno Daniel Alves Reis, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 5499/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Luciana Isabel Lopes Paulo, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 5500/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente de medicina geral e familiar Andreína Sousa Fernandes
Edital n.º 277/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho de professor associado da Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School na área disciplinar de Medicina Clínica, com experiência profissional relevante em Neurologia
Edital n.º 278/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de professor associado da Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School na área académica de Medicina Clínica, com experiência profissional relevante em reumatologia
Aviso (extrato) n.º 5522/2022 – Diário da República n.º 52/2022, Série II de 2022-03-15
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia da carreira médica e especial médica
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Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública