Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A – Diário da República n.º 50/2022, Série I de 2022-03-11
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Despacho n.º 3053/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Saúde – Gabinete da Ministra
Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Hélder Mota-Filipe das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Despacho n.º 3055/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Saúde – Secretaria-Geral
Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro»
Aviso (extrato) n.º 5217/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Divulga a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Serviço de Anestesiologia
Aviso n.º 5218/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de anatomia patológica
Aviso n.º 5219/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de cirurgia pediátrica
Aviso n.º 5220/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia
Aviso n.º 5221/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina interna da carreira médica
Aviso n.º 5222/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica e médica
Anúncio de procedimento n.º 3003/2022
APPACDM de Viana do Castelo – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
CP 01/2022 – Prestação de serviços de medicina no trabalho e controlo de pragas, por lotes
Anúncio n.º 94/2022 de 11 de março de 2022
Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Concurso Público n.º 1/USIP/2022 para a celebração de contrato de Aquisição do serviço de Prestação de Serviços Médicos para o Serviço de Atendimento Permanente (SAP), para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes e Centro de Saúde da Madalena
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 105/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente o Dr. Jorge Orlando César Jesus Romeira pela inatacável competência e inequívoca sapiência técnica aliadas às extraordinárias qualidades humanas que deixou patentes ao longo do seu meritório percurso profissional, bem como pela demonstração de um irrepreensível espírito de missão dedicado à causa pública, que o tornam um justo merecedor do público louvor que ora lhe é atribuído