Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2022 – Diário da República n.º 67/2022, Série I de 2022-04-05 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a reprogramação da despesa inerente à celebração do contrato de gestão e prestação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2022 – Diário da República n.º 66/2022, Série I de 2022-04-04 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID-19 Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 436/2022 – Diário da República n.º 65/2022, Série II de 2022-04-01 Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Estabelece as normas de execução regulamentar previstas na Lei n.º 81/2021, de 30…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 29/2022 – Diário da República n.º 64/2022, Série I de 2022-03-31 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Checa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 26/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série I de 2022-03-30 Negócios Estrangeiros O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 130/2022 – Diário da República n.º 62/2022, Série I de 2022-03-29 Saúde Procede à segunda alteração à Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 129/2022 SAÚDE Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 281-A/2021, de 3 de dezembro, 312-A/2021, de 21 de dezembro, 319-A/2021, de 27 de dezembro, 57/2022, de 27 de janeiro, e 105/2022, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 28-B/2022 – Diário da República n.º 60/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3510/2022 – Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 29 de junho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3470-A/2022 – Diário da República n.º 58/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-23 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designação para substituir a diretora-geral da Saúde, durante o período de 22 a 24 de março de…