Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6224/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9889/2022 – Diário da República n.º 95/2022, Série II de 2022-05-17 Município de Almeida Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho de Almeida ******************** Síntese Estatística do Emprego…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 6121/2022 Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E. Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de um modelo centralizado de rastreabilidade de dados, em cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 144/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série I de 2022-05-13 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março Aviso (extrato) n.º 9709/2022…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 9616/2022 – Diário da República n.º 92/2022, Série II de 2022-05-12 Saúde – Secretaria-Geral Autoriza a continuidade do exercício de funções públicas após completar 70 anos de idade da assistente graduada de pediatria Armandina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5775-A/2022 – Diário da República n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 9391/2022 – Diário da República n.º 90/2022, Série II de 2022-05-10 Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição Aviso (extrato)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 32/2022 – Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/M – Diário da República n.º 88/2022, Série I de 2022-05-06 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M, de 3 de outubro, que regulamenta o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 9083/2022 – Diário da República n.º 87/2022, Série II de 2022-05-05 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Lista de classificação final homologada para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral no Hospital…