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Legislação de 06/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/M – Diário da República n.º 88/2022, Série I de 2022-05-06
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M, de 3 de outubro, que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados ou a prestação de cuidados técnicos de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Aviso n.º 9151/2022 – Diário da República n.º 88/2022, Série II de 2022-05-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Joana Rodrigues Vieira Maia

Deliberação (extrato) n.º 568/2022 – Diário da República n.º 88/2022, Série II de 2022-05-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aprova a constituição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 570/2022 – Diário da República n.º 88/2022, Série II de 2022-05-06
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a manutenção do regime de trabalho a tempo parcial a Inês Cargaleiro Alves Dias, assistente hospitalar de psiquiatria

Aviso (extrato) n.º 9158/2022 – Diário da República n.º 88/2022, Série II de 2022-05-06
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Torna pública a desistência, de um candidato, da aceitação de posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica

Aviso n.º 9185/2022 – Diário da República n.º 88/2022, Série II de 2022-05-06
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Anúncio de procedimento n.º 5669/2022
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/1584/2022 Prestação de serviços médicos de ortopedia