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Legislação de 13/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 144/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série I de 2022-05-13
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março

Aviso (extrato) n.º 9709/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série II de 2022-05-13
Universidade de Évora
Concurso internacional para recrutamento de um investigador na área científica de Ciências da Saúde (Ref.ª CHRC-01)

Aviso n.º 9712/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série II de 2022-05-13
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar para a área científica de Imunologia Clínica

Aviso n.º 9719/2022 – Diário da República n.º 93/2022, Série II de 2022-05-13
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de pediatria da carreira médica – área hospitalar – contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto

Anúncio n.º 194/2022 de 13 de maio de 2022
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Concurso público – Aquisição de Serviços Médicos, pelo período entre 1 de junho e 31 de agosto de 2022 para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel