Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6224/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso para exercer o cargo de secretária-geral do Ministério da Saúde
Despacho n.º 6225/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Fernando Elísio Pedrosa Cravo para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 6226/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria Clara Vieira de Castro Cabanas para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 9968/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 9997/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia, da carreira médica e especial médica
Aviso (extrato) n.º 9998/2022 – Diário da República n.º 96/2022, Série II de 2022-05-18
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de medicina geral e familiar
Despacho n.º 884/2022 de 18 de maio de 2022
Presidência do Governo
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados nas Ilhas de São Jorge, Pico e Faial, no dia 7 de junho de 2022, terça-feira do Espírito Santo